A LDB (Lei nº 9.394/96) define que a educação básica, na educação escolar pública, é dever do Estado,

sendo obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade e organizada da seguinte forma: I – pré-escola; II – ensino fundamental; III – ensino médio IV - Ensino Superior; Está incorreto apenas o que se afirma em: * 1 ponto
I
II
III
IV
Todos estão incorretos

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