A pluralidade das diretrizes educacionais é uma realidade bastante contundente, sendo a Constituição Federal
de 1988 uma garantia para a concretização disto, culminando com a regulamentação da lei nº 9.394/96. A partir desta afirmativapodemos assegurar que a LDB tem como característica principal a subdivisão do ensino escolar. O que fica evidente
quando falamos que:
(A) A introdução da Educação a Distância em todas as modalidades educacionais
B
o ingresso à escola de crianças maior de 05 anos é facultado à familia
C
o ensino básico limita-se à educação infantil
O Estado é o único responsável pela educação
E
União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de
ensino
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