A proteção dos direitos autorais e patenteáveis de softwa
re é um tema ainda em construção na doutrina jurídica. Ainda que a lei 9.609/98 tenha realizado passos importantes para a sua consolidação como um ramo do direito autoral, há a possibilidade de registro de alguns elementos dessa figura como patente, segundo as próprias orientações do Instituto de Propriedade Intelectual do Brasil - INPI. Imagine que você é um consultor em propriedade intelectual, e é procurado com a seguinte situação: Descrição da imagem não disponível A partir das informações acima, responda as seguintes perguntas: 1. Qual a modalidade de registro de propriedade intelectual aplicável a esse caso? Trata-se de direito autoral ou patente? 2. É possível a empresa Y apresentar processo de nulidade administrativo contra o registro realizado pela empresa X Software?charleneaguiar está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.
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