Aeja, de acordo com a ldb – lei 9394/96, assegura o direito à educação a todas as pessoas que em idade
apropriada não tiveram acesso a ela. este direito é chamado:escolha uma:
a. princípio determinante da eja.
b. pilar básico da educação.
c. funções da eja.
d. direito público subjetivo.
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alves1250
LETRA D
Explicação: