Aintervenção federal surgiu em pauta, devido ao tratamento dado à segurança pública no estado do rio
de janeiro, onde as forças armadas passaram a atuar, no caso, o exército brasileiro.a intervenção federal é decretada pelo presidente da república e suspende temporariamente os poderes do chefe do executivo de estados, distrito federal ou municípios em determinada questão, até o fim da intervenção.
a natureza da intervenção é de exceção, pois os entes federados e municípios possuem independência em relação à união, que devido a uma situação crítica e anormal pratica a intervenção.
devido ao grau de excepcionalidade e particularidade, a intervenção federal é prevista na própria constituição federal, que define as circunstâncias excepcionais de intervenção, que não estão adstritas à segurança pública.
a intervenção federal é realizada através de um decreto, que deverá conter a amplitude, o prazo e as condições de execução, e ainda ser submetido à aprovação pelo congresso nacional. em caso de decisão não favorável pelo congresso nacional, o decreto perderá seus efeitos.
quando não mais houver motivos para continuidade da intervenção, as autoridades afastadas de seus cargos se restabelecerão.
assinale a alternativa incorreta com relação às características e princípios da intervenção:
escolha uma:
a.
excepcionalidade, particularidade, formalidade e proporcionalidade.
b.
excepcionalidade, particularidade, formalidade e subsidiariedade.
c.
excepcionalidade, particularidade, informalidade e subsidiariedade.
d.
excepcionalidade, particularidade, formalidade e pessoalidade.
e.
excepcionalidade, particularidade, informalidade e pessoalidade.
1 Resposta
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MELIODASdaIRA
Excepcionalidade, particularidade, formalidade e subsidiariedade. Correto