Alda de 9394/96 estabelece no att 14 que os sistemas de ensino definir ao as normas da gestão democrática
de ensino publico na educação básica, de acordo com as pecurialidades e conforme os seguintes princípios
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Pedagogia
ClaudioOliveraAluna
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.