Através do Plano Nacional de Educação (PNE), a Educação a Distância no Brasil começa a se expandir através das políticas públicas, na perspectiva das diferentes formações que nos levaram ao diálogo sobre o papel da educação a distância e de como conduzi-lo no processo educativoEscolha uma opção:

a.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/98, em seu artigo 70 institui que o “Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada” (BRASIL, Presidência da República 1996), consolidando e organizando o ensino a distância no Brasil, a EAD, sendo regulamentado pelo decreto nº 5.622 de 2005


b.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, em seu artigo 80 institui que o “Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, somente no ensino fundamental e médio” (BRASIL, Presidência da República 1996), consolidando e organizando o ensino a distância no Brasil, a EAD, sendo regulamentado pelo decreto nº 5.622 de 2005


c.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, em seu artigo 80 institui que o “Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, somente no ensino superior” (BRASIL, Presidência da República 1996), consolidando e organizando o ensino a distância no Brasil, a EAD, sendo regulamentado pelo decreto nº 5.622 de 2005 (ERRADA)


d.
Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, em seu artigo 80 institui que o “Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada” (BRASIL, Presidência da República 1996), consolidando e organizando o ensino a distância no Brasil, a EAD, sendo regulamentado pelo decreto nº 5.622 de 2005


e.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.396/98, em seu artigo 70 institui que o “Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, somente no ensino superior e de educação continuada” (BRASIL, Presidência da República 1996), consolidando e organizando o ensino a distância no Brasil, a EAD, sendo regulamentado pelo decreto nº 5.622 de 2005