Código: 30061 - Disciplina - LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS (875) - Enunciado:
Fonte: Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990. No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os artigos 53 ao 59 referem-se ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. De acordo com tais artigos, é INCORRETO afirmar que: ... Ver tudoAlternativa correta:
d) A destinação de recursos e espaços para programações culturais não é incumbência ou responsabilidade de escolas, municípios, estados ou da União.
Alternativa marcada:
d) A destinação de recursos e espaços para programações culturais não é incumbência ou responsabilidade de escolas, municípios, estados ou da União.
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Código: 51864 - Disciplina - LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS (875) - Enunciado: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece os direitos das crianças e dos adolescentes, mas também alguns deveres, incluindo os seus responsáveis e os menores que cometerem algum ato infracional. Associe a coluna de direitos e deveres com a afirmação a seguir que melhor lhe complementa. I – ... Ver tudo
Alternativa correta:
d) II, I, III.
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