Como funciona a isenção de impostos para deficientes? “o deficiente físico que é condutor de automóveis
Como funciona a isenção de impostos para deficientes?“o deficiente físico que é condutor de automóveis está isento de ipi, iof, icms, ipva e rodízio municipal. já o portador de necessidades especiais não condutor que tenha deficiência física, visual ou autismo está isento de ipi, e carro no qual circula fica livre do rodízio municipal.
a isenção é válida para qualquer pessoa portadora de deficiência, inclusive crianças. neste caso, é necessário obter o laudo da receita federal assinado por um médico credenciado ao sus (sistema único de saúde). caso o paciente tenha deficiência mental, o exame precisa ser feito por um psiquiatra e um psicólogo. em caso de deficiência física, o exame deve ser realizado por um neurocirurgião e um psicólogo. nos dois casos, o laudo precisa ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital no qual o exame foi realizado”.
fonte: disponível em: . acesso em: 30 maio 2016.
para ter direito à isenção do imposto é necessário comprovar a deficiência por meio de exame laudo expedido por profissionais específicos. a deficiência física pode se apresentar sob a forma de:
i - monoplegia - perda total das funções motoras de um só membro (inferior ou posterior).
ii - tetraplegia - perda total das funções motoras dos membros inferiores e superiores.
iii - paralisia cerebral - lesão de uma ou mais áreas do sistema nervoso central, tendo como consequência alterações psicomotoras, podendo ou não causar deficiência intelectual.
iv - amputação - perda parcial das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo).
agora assinale a alternativa correta:
escolha uma:
a. as afirmações i, ii e iv estão corretas.
b. as afirmações ii e iv estão corretas.
c. as afirmações i, ii e iii estão corretas.
d. as afirmações iii e iv estão corretas.
e. as afirmações i, iii e iv estão corretas.
1 Resposta
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mickablack09
Resposta correta I II II