Para ser legítimo, o Projeto Político Pedagógico precisa ter a participação de toda a comunidade educativa, diretamente ou por representatividade também legítima e democrática. Indispensável é que à frente de sua construção esteja a direção escolar, exercendo sua liderança na coletividade, mobilizando e estimulando todos à participação, compartilhando e orientando.

A nova LDB ao determinar os princípios que devem reger o ensino, indica que um deles é a gestão democrática. No artigo 14 são previstos os princípios nos Incisos:

I ? participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II ? participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.