Considerando a base legal essencial para o trabalho educativo, podemos citar referências importantes, como
o princípio da gestão democrática. Neste princípio, a gestão é entendida como realizada por uma rede com integrantes da comunidade escolar. As premissas da legislação são consideradas, portanto, princípios fundamentais no exercício do trabalho do gestor. Sobre a fundamentação legal que demarca o Estado democrático de direitos e a República Democrática e fortalece a Educação Básica no Brasil, assinale a alternativa CORRETA: A) Constituição de 1932.B) Constituição de 1994.
C) Constituição de 1888.
D) Constituição de 1988.
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