De acordo com a Constituição Federal de 1988 a Educação ganhou forma de direito fundamental, devendo
ser garantida pelo Estado Democrático com o fim de promover uma vida digna a todos os cidadãos e cidadãs. Nesse sentido, compreende-se Estado Democrático de Direito: ( ) É a soma de dois conceitos de Estado: um que trata dos interesses do Estado, e outro que trata do Estado social.( )Compreende a junção de dois conceitos de Estado: um Estado social de Direito somado ao Estado de bem-estar social.
( ) É a soma de três conceitos de Estado: um que trata da dignidade do cidadão e da cidadã, outro que trata dos interesses do Estado, e outro ainda que trata do Estado social.
( ) É a base histórica e permanente do Estado brasileiro, amparado nas premissas previstas na Declaração Universal os Direitos do Homem desde 1948.
( ) Compreende a junção de dois conceitos de Estado: um Estado social de Direito oriundo das revoluções inglesa e francesa amparadas no absolutismo.
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