A igualdade de oportunidades é um princípio baseado na ideia de que uma sociedade só pode ser justa se um cidadão tiver as mesmas possibilidades de acesso aos níveis mais básicos de bem-estar social e que seus direitos não sejam inferiores aos de outros grupos.

Para isso, são estabelecidos mecanismos que proíbem a discriminação por motivos de raça, sexo, etnia, idade, religião ou identidade sexual.