Na Constituição Federal, encontramos no artigo 53 a síntese dos direitos da criança e do adolescente

com relação a sua formação, cuidados e cidadania. Nesse sentido, esse documento assegura diversos direitos. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta o que é assegurado a crianças e adolescentes: A) Direito de ser oprimido por seus educadores.
B) Acesso restrito nas escolas.
C) Acesso à escola pública e gratuita.
D) Manutenção de critérios avaliativos sem contestação.

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