O BRASIL POSSUI UM APARATO LEGAL QUE BUSCA ASSEGURAR OS DIREITOS DE TODOS OS INDIVÍDUOS RESIDENTES NO TERRITÓRIO
NACIONAL. NO ENTANTO, O TEMA DIREITOS É AINDA BASTANTE CONTROVERSO, ESPECIALMENTE NA SOCIEDADE NEOLIBERAL, MARCADA PELA DIVERSIDADE E PELA DESIGUALDADE. ANALISANDO O CONTEXTO HISTÓRICO, SE PODE INFERIR QUE OS DIREITOS, MAIS ESPECIFICAMENTE OS DIREITOS HUMANOS, TÊM SUA ORIGEM NAS LUTAS BURGUESAS, COM A REVOLUÇÃO FRANCESA, CONSIDERADA O MARCO CRONOLÓGICO DESSES DIREITOS. A REVOLUÇÃO FRANCESA É UM MARCO PARA O ADVENTO DO CAPITALISMO. ELA REPRESENTA A LUTA DA BURGUESIA PELA LIBERDADE, NO SENTIDO EXCLUSIVO DE COMPRAR E VENDER PRODUTOS COM MAIS LIBERDADE. A LIBERDADE DEFENDIDA PELOS BURGUESES NÃO ERA PARA TODA A SOCIEDADE, E SIM LIMITADA AOS CONSIDERADOS CIDADÃOS. OS DIREITOS DESSA ÉPOCA FAZEM PARTE DA PRIMEIRA GERAÇÃO DE DIREITOS E FICARAM CONHECIDOS COMO: Resposta Marcada :direitos individuais
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