O Brasil se tornou um Estado laico em 1890, o que significa que, desde aquele momento, há a separação
formal entre religião e Estado. Ou seja, o Brasil não temuma religião obrigatória para seus habitantes, e o princípio da laicidade do Estado
corresponde ao respeito estatal às diversas manifestações religiosas, à liberdade de
culto e a manifestações religiosas nos espaços públicos sem, no entanto, indicar
preferência sobre nenhuma.
Como se entende o ensino religioso em escolas públicas num país que se propõe laico?
A) Por ser um Estado laico, o Brasil não pode ofertar ensino religioso como disciplina regular
nas bases curriculares das escolas públicas. Por isso, é uma disciplina ofertada apenas em
escolas confessionais particulares.
B) O ensino religioso é garantido constitucionalmente como disciplina escolar, desde que com
matrícula não obrigatória, respeito à pluralidade religiosa, isonomia entre as religiões e
coibição ao proselitismo religioso.
C) Por ser um país laico, o ensino religioso pode ser ofertado somente em escolas públicas
confessionais que mantenham vínculo com entidades religiosas no âmbito da sociedade
civil.
D) O princípio da laicidade de Estado se aplica somente no âmbito político. No âmbito
educacional, não há interferência quanto à influência e à relação que as religiões possam
ter ou sofrer pelas instituições de ensino.
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