O objeto da Política Nacional do Meio Ambiente é a qualidade ambiental para a vida de todos, das presentes
e das futuras gerações.Você é primo do Jandir e, como conhecedor da legislação ambiental, ao ouvir o relato dele sobre essa situação, percebeu alguns aspectos relevantes sobre a participação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) nesse contexto. Quais são esses aspectos?
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Shaday007
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é formado por sete órgãos. Na situação apresentada, percebe-se a intervenção de quatro desses órgãos:
1. O Conama, que forma os órgãos deliberativo, consultivo e normativo do Sisnama e emitiu a Resolução n.º 482/2017, aplicável ao caso apresentado.
2. O Ibama, que é o órgão executor do Sisnama, responsável por executar e fazer executar a Política Nacional do Meio Ambiente, e fiscalizou a queima controlada emergencial prevista pelo Conama para esses casos.
3. O Ministério do Meio Ambiente, que é o órgão central do Sisnama, a quem compete preservar, conservar e fiscalizar o uso dos recursos naturais renováveis, e proveu treinamento ao órgão estadual sobre como agir em situações de vazamento de óleo.
4. O órgão seccional, que é a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, responsável pela fiscalização de atividades que causam poluição e utilizam recursos ambientais no âmbito estadual, mas que se absteve de agir no caso apresentado.
Explicação: