O Plano Nacional de Educação (PNE) teve sua primeira germinação no governo de Getúlio Dornelles Vargas (1930-1946). Entretanto, um fato histórico
interrompeu a continuidade das discussões sobre seus objetivos, suas diretrizes e suas metas, dentre as quais constava uma educação gratuita e leiga. Qual foi esse fato e por que teria ocorrido essa interrupção?a )
Em 1932, ocorreu a Revolução Constitucionalista. Foi esse fato que deu fim à tramitação do Plano Nacional de Educação, uma vez que esse não vinha ao encontro dos interesses dos revolucionários que buscavam, em primeiro lugar, uma educação exclusiva para a baixa e média patente do Exército Brasileiro.
b )
Em 1937, foi implantado o Estado Novo e, nessa abrupta mudança política/ideológica, os poderes Legislativo e Judiciário foram fechados. Como o PNE tramitava na Câmara Federal, com o fechamento da Câmara a tramitação foi interrompida. Além disso, os objetivos pretendidos pelo PNE não eram compatíveis com as novas linhas ideológicas do Estado Novo. Por isso, pode-se concluir que, mesmo que a Câmara não tivesse sido fechada, o PNE não teria êxito.
c )
Em 1920, ocorreu um movimento de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército Brasileiro (Tenentismo), descontentes com a situação política do Brasil. A saída para a supressão desse movimento foi o Estado Novo, baixado pelo presidente Getúlio Dornelles Vargas, que, para ter êxito, engavetou o Plano Nacional de Educação em vigor.
d )
Getúlio Vargas, em 1930, instituiu o Estado Novo. Com essa nova face ideológica na política do país, nenhuma das metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação tinha espaço, considerando que o PNE ia mais ao encontro dos interesses do regime alemão em ascensão na América.
e )
Em 1937, ocorreu a promulgação de uma Constituição para o país. Nessa nova Constituição se pretendia uma educação democrática gratuita, leiga e universal - desde a creche até o ensino superior. Isso foi possível porque o PNE da época iria ser interrompido, uma vez que, se continuassem tais objetivos pretendidos pelo governo de Eurico Gaspar Dutra, ele não teria sucesso.
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