Observando a ldb 9394/96, podemos detectar que nela estão contempladas diretrizes que permitem às

escolas, uma certa liberdade para que os profissionais da educação elaborarem, de forma conjunta, o projeto político pedagógico da instituição, incluindo a proposta curricular em sua parte diversificada além da organização escolar. a ldb 9394/96 também apresenta aos docentes a incumbência de em primeiro plano:

zelar pela aprendizagem dos alunos, entendendo-se aprendizagem como a aquisição de competências básicas e essenciais necessárias ao indivíduo para a sua inserção na sociedade, de forma justa e igualitária,
estruturar o projeto político pedagógico da instituição escolar,
estruturar o conselho escolar e zelar para que suas reuniões se efetivem de forma participativa,
zelar pelo desenvolvimento das atividades ligadas ao conselho de classe, predominando elementos comportamentais sobre as dificuldades de aprendizagem,
integrar o conselho de classe e conselho escolar, pois ambos possuem um mesmo enfoque quando o trabalho está voltado para a educação.

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