Resp.: Estava previsto que na 1º Carta Magna traz apenas dois parágrafos
de um único artigo sobre a matéria. Ao tratar dos direitos civis e políticos
dos cidadãos brasileiros, estabelece que:
· (art. 179, § 32) - A instrução primária é gratuita a todos os
cidadãos;
· (art. 179, § 3) - A
segunda referência diz respeito aos aos Colégios e Universidades, onde serão
ensinados os elementos das Ciências, Belas Letras e Artes.
Foi cumprido? Resp.: Mesmo o Brasil sendo um dos primeiros
países a inscrever em sua legislação a gratuidade da educação a todos os
cidadãos,
essa prática não foi efetivada.
fernanda0630
Resp.: Estava previsto que na 1º Carta Magna traz apenas dois parágrafos de um único artigo sobre a matéria. Ao tratar dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros, estabelece que: ·
(art. 179, § 32) - A instrução primária é gratuita a todos os cidadãos; ·
(art. 179, § 3) - A segunda referência diz respeito aos aos Colégios e Universidades, onde serão ensinados os elementos das Ciências, Belas Letras e Artes.
Foi cumprido?
Resp.: Mesmo o Brasil sendo um dos primeiros países a inscrever em sua legislação a gratuidade da educação a todos os cidadãos, essa prática não foi efetivada.