Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito
de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social, nacional ou condição de nascimento, ou riqueza. A legislação de direitos humanos obriga os Estados a agir de uma determinada maneira e proíbe os Estados de se envolverem em atividades específicas. No entanto, a legislação não estabelece os direitos humanos. Os direitos humanos são direitos inerentes a cada pessoa simplesmente por ela ser um humano. São características dos Direitos Humanos, exceto: Resposta Marcada :Os direitos humanos não universais, quer dizer que são aplicados de forma igual e com distinção a todas as pessoas;
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Porque os direitos humanos são inerentes a todos os seres humanos?
Resposta Marcada :
Pelos direitos que são atribuídos aos inerentes, por simplesmente ser um humano.
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A ratificação é uma expressão formal do consentimento de um Estado Presidente em que se compromete com um tratado. Somente um Estado que tenha o assinado anteriormente por um período onde esteve aberto a assinaturas pode ratificá-lo. O processo de ratificação consiste em dois atos processuais, quais são eles? Marque a opção correta.
Resposta Marcada :
Nível interno e internacional;
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