Para garantir os direitos da criança e do adolescente, o eca prevê a proteção integral de crianças e

adolescentes, a partir de uma rede de atendimento intersetorial. assim, compreendendo a adolescência como uma fase de amadurecimento e de construção para a vida adulta, o eca abordará de forma mais cuidadosa as questões relativas aos atos inflacionais. estes atos são equivalentes à conduta descrita como crime ou contravenção penal. a mudança de nomenclatura não reduz a gravidade da ação, mas diz de caminhos interventivos diferenciados do adulto que podem contemplar algumas medidas sócio-educativas previstas no eca.

a partir desse contexto, associe as medidas sócio-educativas, apresentadas na coluna i, com suas respectivas descrições, elencadas na coluna ii.

coluna i

i- prestação de serviço à comunidade (psc)

ii- liberdade assistida (l. a)

iii- regime de semiliberdade.

iv- privação de liberdade em estabelecimento educacional (fundação casa)

coluna ii

1- esta medida só pode ser aplicada se o ato infracional for considerado de grave ameaça ou violência à pessoa, quando houver reiteração de outras infrações graves, por descumprimento de outras medidas por parte do adolescente, em situação de flagrante ou por determinação judicial.

2- esta medida é desenvolvida em meio aberto durante o dia, e em meio fechado no período noturno -na fundação casa. no caso de extinção de medida, aplica-se as mesmas condições para internação.

3- muitas vezes, ao lado desta medida, o juiz de direito determina retorno à escola e início de tratamento para questões de saúde mental, se for o caso, como o uso abusivo de substâncias psicoativas (spa).

4- medida socioeducativa em meio aberto, realizada em entidades sociais, hospitais ou escolas, conforme determinação judicial.

assinale a alternativa que apresente a associação correta de relação entre as colunas.

escolha uma:
a.
i - 4; ii - 1; iii - 2; iv - 3.

b.
i - 1; ii - 3; iii - 2; iv - 4.

c.
i - 2; ii - 1; iii - 4; iv - 3.

d.
i - 3; ii - 4; iii - 1; iv - 2.

e.
i - 4; ii - 3; iii - 2; iv - 1. correto

1 Resposta

  • Camila

    RESPOSTA CORRETA:

    I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1.

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