A LDB de 1971 tinha como características básicas a diversificação das peculiaridades locais levando em consideração o primeiro e segundo grau. Ela também previa a inclusão da educação moral, educação artística, educação física, cívica, e, o ensino religioso facultativo, além das disciplinas obrigatórias.

Atualmente, segundo a LDB é dever da instituição escolar e do educador, promoverem medidas que estimulem seus alunos no aprendizado assim como atividades dinâmicas e participativas que poderão desenvolver seu potencial de socialização, indo além somente da própria avaliação mas como um preparo para a vida social.