Sabemos que para a criação dos currículos no Brasil é preciso checar a legislação vigente. Especialmente na Constituição Federal, ainda também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é possível observar uma série de parâmetros definidores de certas posturas que devem ser tomadas neste processo.

A relação entre o currículo e a Constituição Federal, portanto, relaciona-se à importância de se estabelecer as bases curriculares a partir do documento que define as leis mais centrais da nossa nação, que é, de fato, a Carta Magna de 1988. Assim, todo currículo deve tomar como referência a Constituição, de modo a ensinar e abordar os assuntos, entendendo os direitos e deveres básicos dos cidadãos do país.