Educação Infantil: os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento garantidos na Base Nacional Curricular Comum.

A obrigatoriedade da Educação Infantil:

Conviver: o primeiro direito de aprendizagem e desenvolvimento.

Brincar: o segundo direito.

Participar: o terceiro direito.

Explorar: o quarto direito..

Expressar: o quinto direito.

Conhecer-se: o sexto e último direito.

Explicação:

Espero ter ajudado!