Questão 2/10 - Política Nacional de Saúde Foram definidas três dimensões no Pacto em saúde: Pacto
pela Vida, Pacto em defesa do SUS e Pacto de Gestão. As diretrizes operacionais do Pacto em Saúde são abordadas na portaria GM/MS nº 399, publicada em 22 de fevereiro de 2006. As Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão são regulamentadas pela portaria GM/MS nº. 699, publicada em 03 de abril de 2006. Assinale a afirmativa correta que corresponde ao pacto de gestão do SUS: Nota: 0.0 A Seus objetivos são: Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa; redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama; reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias; fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias; elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde; consolidar e qualificar a Estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde. B envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado; e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal. Suas prioridades são: Implementar um projeto permanente de mobilização social; elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS. C Estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS Aula 03 D É um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS.Flavio está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.
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