São destinatários dos recursos do Fundeb os estados, Distrito Federal e municípios que oferecem atendimento

na educação básica. Os recursos do Fundeb são distribuídos de que forma:

Escolha uma:

a. de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.

b. de forma automática (com necessidade de convênio para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo federal, estadual e municipal.

c. de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e permanente, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.

d. de forma automática (com necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.

e. de forma automática (com autorização ou convênio para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.​

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