Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (
LDB), as instituições comunitárias são “[...] instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade” (1996: Art. 20, II). Por mais que as instituições comunitárias não tem um caráter homogêneo, qual alternativa a seguir não condiz com o perfil desse modelo:Escolha uma opção:
a.
O tipo de pessoa jurídica da instituição é de direito privado.
b.
A responsabilidade de sua manutenção é da sociedade civil e, em muitos casos, com aportes de recursos públicos.
c.
A escolha de seus gestores é obrigatoriamente feita via nomeação do poder público.
d.
A iniciativa de sua criação e de sua gestão partem de lideranças da sociedade civil.
e.
A natureza e finalidade da instituição é pública, porém não estatal.
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