Segundo o artigo 7, capítulo I, os sistemas de ensino, DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017, em regime
de colaboração, organizarão e manterão abertos ao público os dados e atos referentes a, Exceto: A) Resultados dos processos de avaliação e de supervisão da educação na modalidade a distância.B) Credenciamento e recredenciamento institucional para oferta de cursos na modalidade a distância.
C) Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade a distância.
D) Resultados dos processos de aprendizagem.
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