Olá!

Ainda não havendo um local na legislação específico para tal questão, podemos afirmar que a ideia para responder tal questionamento deve ser mais voltada para a ética e a moral do cidadão.

Isto é, o professor deve ter em mente a sua importância na vida das crianças que está educando e deve além disso, promover nestas uma consciência crítica e que ter uma posição correta como educador de educação básica, acima e tudo, respeitando-a.