Olá!

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) compreende o documento oficial máximo da educação brasileira, pois contém os princípios e diretrizes que regem todo o sistema educacional.

Dessa forma, determina as modalidades da educação brasileira, e garante o direito de educação de qualidade a todos, embora os poucos investimento do setor, façam a educação pública ainda bastante desconsolidada e atrasada, em comparação com a educação privada.

Resposta, d. definir as relações, os acordos e os conflitos que podem ocorrer no âmbito da educação brasileira.