Com base na formulação e na implementação de políticas educacionais, algumas conquistas vão sendo alcançadas,

tais como a emenda constitucional n. º 59/2009, promulgada em 11 de novembro de 2009. Sobre o que essa emenda dispõe? marque a alternativa correta. A emenda constitucional nº 59 alterou a constituição federal de 1988 nos seguintes aspectos:

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