Question

Mário possui imóvel rural com solo fértil na cidade de Santa Helena de Goiás. Em razão da fertilidade

do solo, ele outorgou, por meio de contrato escrito de comodato, 40% de seu imóvel rural continuando, outorgante e outorgado, a exercer a atividade rural em regime de economia familiar. a.

não descaracteriza a condição de seguro especial, desde que a área total do imóvel rural não seja superior a 2 módulos fiscais

b.

não descaracteriza a condição de seguro especial, desde que a área total do imóvel rural não seja superior a 4 módulos fiscais.

c.

não descaracteriza uma condição de seguro especial, independente da área total do imóvel rural.

d.

descaracterizar uma condição de seguro especial, independentemente da área total do imóvel rural, uma vez que a lei permite a outorga de até 20% do imóvel.

e.

descaracterizar uma condição de seguro especial, independentemente da área total do imóvel rural, uma vez que a lei não permite a outorga.

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