A respeito do texto “Senado aprova lei que obriga empresas a prestarem assistência a animais afetados
por desastres”, do nosso material de estudo, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas: Disponível em: . Acesso em: 06 fev. 2020 (adaptado). I. Motivado pelos desastres ambientais ocorridos em Minas Gerais com o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, um projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. II. As empresas, com atividades que podem causar danos ambientais, devem adotar medidas de prevenção e proteção aos animais em casos de desastres e estabelecer regras para cuidados em casos de desastres. III. Devido à importância do projeto, ele foi aprovado em caráter terminativo pela comissão e será enviado terminantemente para sanção do presidente da república no primeiro semestre de 2020. IV. Com pena de reclusão, de três meses a um ano, e multa para quem provoca desastre que prejudique animais silvestres ou domésticos, o projeto de lei não cabe recurso e será votado pelo plenário do Senado. As assertivas I, II, III e IV são, respectivamente: Alternativas Alternativa 1: V, F, F, F. Alternativa 2: F, F, F, V. Alternativa 3: V, F, V, F. Alternativa 4: V, V, V, V. Alternativa 5: V, V, F, F.
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jakezika
Alternativa 5: V, V, F, F.
Explicação:
I- verdadeira
II- verdadeira
III- Falsa, pois o projeto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, a tramitação da proposta é acelerada e o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados. (salvo apresentação de recurso pelos senadores).
IV- Falsa, pois o projeto estabelece pena de detenção, de três meses a um ano, e multa para quem provoca desastre que prejudique a vida e o bem-estar de animais silvestres ou domésticos. Pode haver apresentação de recurso pelos senadores, o projeto não precisará passar por análise do plenário do Senado.
Espero ter ajudado!