Question

A violência do homem contra a mulher emerge em contextos sociais em que os papéis de gênero reforçam

a ideia de que é “natural” e “correto” que os homens dominem as mulheres. Esses papéis são aprendidos nas famílias, na escola e por intermédio dos meios de comunicação de massa, que ajudam a ditar as formas de interação social. Para proteger a mulher, e como resultado da luta das mulheres em busca de direitos, vários órgãos de proteção (Delegacia da Mulher) foram criados, bem como, leis de proteção, tais como: a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), contra a importunação sexual (Lei nº 13.718/2018) e tem outras. Com base na Lei nº 13.104/15, que altera o art. 121 do Código Penal e Lei de Crimes Hediondos para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluí-lo no rol de crimes hediondos, marque a alternativa INCORRETA: * (A) O feminicídio é o homicídio contra mulher por razões de condição do sexo feminino.

(B)Considera-se que há razões de condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar.

(C) Considera-se feminicídio a violência ocorrida em locais públicos perpetrada por um homem contra a mulher.

(D) Considera-se que há razões de condição do sexo feminino quando o crime envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher.