Cidadania e igualdade Mais do que em outras épocas da nossa história, o momento em que ingressamos num
novo século exige a construção da cidadania e a implementação dos direitos humanos como tarefa de urgência. Realizá-la implica uma série de atitudes que envolvem, antes de mais nada, o indivíduo, o seu grupo, a comunidade e os diversos segmentos da sociedade. Impõe-se a cada pessoa o desafio de acreditar - ou voltar a acreditar, se perdeu tal crença - na possibilidade de uma sociedade justa e solidária, exercitando uma nova consciência crítica, conhecendo a realidade em suas várias nuances e mudando o que precisa ser mudado para uma vida melhor. Ter consciência crítica significa também saber analisar, com realismo, as causas e os efeitos das situações que precisam ser enfrentadas, para, a partir dessa atitude, descobrir os melhores caminhos na busca da transformação social, política, econômica e cultural. Significa, do mesmo modo, abrir-se para as mudanças e capacitar-se, de todas as formas, para absorvê-las. Há hoje cada vez mais espaços para ações de parceria voltadas ao desenvolvimento sustentado e à realização dos direitos humanos. O desafio apresenta-se de duas formas. De um lado, é preciso abrir-se para além dos círculos fechados em que as pessoas normalmente vivem, estimulando o respeito e a cooperação por uma sociedade com menores desigualdades, e de outro, para exercer o direito de cobrar das instituições do Estado a sua responsabilidade na preservação dos direitos humanos. O desafio essencial de cada um de nós é e sempre será fazer respeitar a nossa condição de ser humano vocacionado a uma vida digna e solidária. O princípio de igualdade é a base da cidadania e fundamenta qualquer constituição democrática que se proponha a valorizar o cidadão. Não é diferente com a nossa. Na Constituição de 1988, o direito à igualdade destaca-se como tema prioritário logo em seu artigo 5º : 'Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)'(Guia Cidadania e Comunidade)5) A realização da 'tarefa de urgência', de que trata o primeiro parágrafo do texto, exige:
a) iniciativas enérgicas por parte do poder estatal.
b) a defesa do convívio em círculos sociais restritos.
c) uma nova reforma constitucional.
d) novas atitudes dos indivíduos e dos grupos sociais.
6) O texto manifesta a necessidade preemente de se evitar:
a) uma análise realista das causas e efeitos das situações que precisam ser enfrentadas.
b) a prática de cobrar de setores do Governo suas responsabilidades constitucionais.
c) a tendência de se viver no interior de círculos sociais fechados e estanques.
d) qualquer desafio que diga respeito a mudança de atitude ou de hábitos tradicionais.
7) É praticamente inviável que o ser humano viva em sociedade. A partir dessa afirmativa, podemos concluir:
a) O ser humano é ser anti-social.
b) O ser humano é um ser social
c) O ser humano é individualista
8) A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, avalie as proposições a seguir.
I) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que delimita os direitos fundamentais do ser humano.
II) Lista direitos cujo respeito e observância universal devem ser promovidos pelos Estados-membros da Organização das Nações Unidas.
III) Sua criação foi motivada especialmente para promover a observância dos direitos humanos fortemente abalados na Segunda Guerra Mundial.
IV) Criado em 1938, a Declaração foi assinada à época pelos mais de 190 Estados-membros da ONU.
Avalie as afirmações acima e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma:
a) F, V, V, V b) V, V, F, F c) F, V, F, V d) V, V, V, F e) F, F, F, V
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