julliagatinhappan90k 05/08/2021 A primeira é falsa.Explicação:O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes (regra). No entanto, há hipóteses em que o mesmo Código atribui outro crime para a conduta de terceiro, acatando, nesses casos, a teoria pluralista. (Exceção)
julliagatinhappan90k
A primeira é falsa.
Explicação:
O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes (regra). No entanto, há hipóteses em que o mesmo Código atribui outro crime para a conduta de terceiro, acatando, nesses casos, a teoria pluralista. (Exceção)