Gimenes (2018) abordou algumas modalidades de participação institucional, são elas: conselhos municipais
de políticas públicas, conferências de políticas públicas, orçamentos participativos e audiências públicas. essas modalidades dizem respeito à discussão acerca de mecanismos que promovem o engajamento da população nas deliberações por parte do estado. gimenes, éder rodrigo. estado, governo e políticas públicas. maringá/pr: unicesumar, 2018. considerando o contexto acima e os conceitos abordados ao longo da disciplina, analise as afirmações a seguir. i. conselhos gestores são obrigatórios em algumas áreas de atuação social, como assistência social e saúde. ii. orçamentos participativos são implementados nas esferas municipal, estadual e federal. iii. audiências públicas são convocadas pelo poder público para ouvir a população com relação a demandas, reclamações e anseios, sem necessidade ou obrigatoriedade de deliberação. iv. o objetivo geral dos orçamentos participativos é a participação popular na elaboração e/ou alocação de recursos públicos. é correto o que se afirma em:
1 Resposta
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julliagatinhappan90k
Olá!
Apenas as alternativas I, III e IV estão corretas.
Bem, o orçamento participativo parte do pressuposto que os indivíduos decidem sobre como os investimentos públicos, ou melhor, seu orçamento será direcionando quanto as prefeituras municipais, tendo os cidadãos como parte desse processo.
Para ser mais exato, ele não compete as três esferas, (Estadual, Municipal e Federal) ele é um instrumento participativo as comunidades municipais apenas.
Até mais!