Imagine que uma pessoa necessitada, desprovida de qualquer r
enda ou assistência financeira do Estado, compre pão e leite em um supermercado, pagando o ICMS embutido no preço final de venda ao consumidor.Avalie a eventual aplicação do princípio da capacidade contributiva no ICMS da situação apresentada, considerando os seguintes pontos de atenção:
mínimo existencial;
justiça tributária;
restituição do imposto e praticabilidade tributária.
SarM está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.
Mais perguntas de Sociologia
Sociologia
diante das demandas postas pela sociedade para a profissão do serviço social, podem-se identificar três perspectivas que...
ecmendes - há 2 anos
Sociologia
1) -A pobreza do passado é diferente da pobreza de hoje?<br /> 2) -Quais as causas possíveis para explicar a pobreza?<br /> 3) -A pobreza...
Jesus Santacruz - há 2 anos
Sociologia
Observe a imagem e leia o texto abaixo.<br /><br /><br /><br /> H100636I7_IMG<br /><br /><br /><br...
Henrique Ramos - há 2 anos
Sociologia
Sociologia
Para ser antropólogo cultural, costuma-se estudar Etnografia (o estudo em primeira mão e pessoal de contextos locais). Sobre o trabalho do...
Santosmanuele - há 2 anos
Sociologia
