Os direitos sociais são direitos criados para possibilitar que os cidadãos tenham as necessidades básicas para uma vida digna garantidas.
A partir do momento em que a CF/88 define quais são os direitos sociais, isso significa que é responsabilidade do Estado assegurá-los.
Explicação:
Os direitos sociais se aplicam a todos os indivíduos e visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida. O art. 6º da Constituição Federal de 1988 prevê como direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
tay1074
Os direitos sociais são direitos criados para possibilitar que os cidadãos tenham as necessidades básicas para uma vida digna garantidas.
A partir do momento em que a CF/88 define quais são os direitos sociais, isso significa que é responsabilidade do Estado assegurá-los.
Explicação:
Os direitos sociais se aplicam a todos os indivíduos e visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida. O art. 6º da Constituição Federal de 1988 prevê como direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.