Oregime politico que vigora atualmente no brasil pode ser considerado uma democracia direta?

1 Resposta

  • Julliagatinhappank

    resposta:

    em um sistema de democracia indireta (ou democracia representativa), os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, e por isto é também chamado de mandato político.

    já em regime de democracia direta, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. as decisões são tomadas através de assembleias gerais. se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembleia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento. assim, na democracia direta, o poder do representante se assemelha ao que é conferido por um mandato comercial.

    democracia direta pura, como tal, não existe em nenhum país moderno a nível nacional. existe hoje em dia apenas para decisões de caráter estritamente local ou paroquial em alguns cantões da suíça (glarus e appenzell innerrhoden), e na cidade sueca de vallentuna.

    por definição, a própria forma de democracia direta a ser implementada em um país deve ser escolhida com ampla participação popular, seja através de plebiscitos e/ou referendos, assembleias populares e congresso geral do povo, governo2.0 (platafomas digitais colaborativas que podem ser utilizadas para elaboração de leis), etc.

    entretanto, o termo democracia direta também é usado para descrever sistemas mistos, onde democracia direta e indireta coexistem; seu nome mais correto seria democracia semidireta.[2] nesses sistemas de democracia semidireta, além da existência de representantes eleitos que tomam a maior parte das decisões em nome dos cidadãos, estes também têm a oportunidade de influenciá-las através de iniciativas populares, plebiscitos e referendos (ratificação de decisões de representantes). a suíça, por exemplo, se considera oficialmente uma "democracia semidireta",[2] com o sistema representativo e de referendos e plebiscitos coexistindo; somente no cantão de glarus e no semicantão appenzell innerrhoden[3] a democracia é praticamente direta, com o povo se reunindo ao ar livre no vilarejo para tomar decisões.[2]

    mais da metade dos referendos realizados a nível nacional entre 1900 e 1993 - 52 porcento - tiveram lugar na suíça.[4]

    outra forma de análise conceitua todas as democracias como diretas pois todo o poder emana do povo que o exerce diretamente com uma delegação condicionada a representantes (na suposição que os representantes cumprirão os seus programas pré-eleitorais pactuados com o cidadão, podendo o não cumprimento resultar em cassação de mandato através de ação na justiça) ou diretamente sem delegação condicionada.

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