Question

Para a análise sociológica da formação do Estado brasileiro é importante destacar algumas características.

Sobre o tema, assinale o que for incorreto: * a) No Período Colonial, é importante destacar que o Brasil se inseriu no cenário mundial como colônia de exploração, não havia, portanto, interesse metropolitano em constituir uma sociedade política organizada. Neste período podemos dizer que eram características do país: a fragmentação econômica, jurídica e moral; ordem pública frágil, onde o privado se sobrepunha ao público.

b) O Período Imperial foi marcado pela transposição do modelo português para o Brasil. Na relação entre Estado e sociedade civil predominou a autonomia do primeiro em relação à segunda. A própria Constituição imperial (1824) delegou plenos poderes ao Imperador, que detinha os poderes Executivo e Moderador.

c) República Velha, teve forte influência de elites provinciais rurais, avessas a qualquer autoridade instituída que ameaçasse seus privilégios. O poder público passou a compor aliança com essas elites, representadas na figura dos chefes locais, os chamados “coronéis”. O coronelismo foi uma prática política marcante naquele contexto. Nesta época também foi inaugurado o sistema presidencialista de governo com eleições diretas.

d) Era Vargas A Revolução de 1930 marcou o início da liderança de Getúlio Vargas, amplamente sustentada em seu carisma. Surgimento da terceira Constituição brasileira, promulgada em 1934, sob pressão do movimento constitucionalista e com forte influência dos cafeicultores. Em seguida, o Estado Novo outorgou outra Constituição (em 1937), manifestando seu caráter predominantemente autoritário. Ao mesmo tempo, ocorria um processo de modernização do Estado e de implantação de uma nova estrutura política, social e econômica, fortemente influenciada pelo desenvolvimentismo.

e) Democracia Populista A ampla influência dos ideais democráticos disseminados no Ocidente repercutiu na Constituição de 1946. No entanto, teve pouco impacto na vida cotidiana, visto que neste momento histórico brasileiro houve restrição da atuação partidária e manipulação da opinião pública. O período (1945-1964) foi bastante turbulento, apesar do desenvolvimento econômico constatado, especialmente no governo de Getúlio Vargas.