Qual função não cabe ao Poder Judiciário? - Garantir a pacificação social. - Controlar atos do Legislativo.
Qual função não cabe ao Poder Judiciário? - Garantir a pacificação social.- Controlar atos do Legislativo.
- Controlar atos do Executivo.
- Implementar justiça social.
- Elaborar leis.
1 Resposta
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ferkaso13
Elaborar leis.
Explicação:
O Poder Judiciário é um órgão regulador, não cabe a ele legislar. Cabe ao Poder Judiciário a manutenção para garantia de isonomia entre os três poderes.