Question

Sobre políticas públicas em prol da defesa dos direitos humanos, assinale a alternativa correta. a

) O programa "De volta para Casa é um auxilio-reabilitação psicossocial, para assistência, acompanhamento e integração social, fora das unidades hospitalares, com pessoas acometidas de transtornos mentais, com história de longa internação psiquiátrica (dois anos ou mais de internação)" (SDH/PR, 2016) b ) Embora haja preocupação com a reabilitação das pessoas com deficiência mental, não houve investimento para aumentar o número de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). c ) A Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento, que visava erradicar o sub-registro, não pode ser considerada política pública de promoção de direitos humanos, pois somente visa regularizar o registro civil das pessoas. d ) Os Centros de Referência em Direitos Humanos "atuam como mecanismos de defesa, promoção e acesso à justiça e estimulam o debate sobre cidadania influenciando positivamente na conquista dos direitos individuais e coletivos" (SDH/PR, 2016). Estes centros não prestam servicos jurídicos, apenas prestam atendimento psicológico.

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