Características do neoliberalismo

Em geral, podemos dizer que as características do neoliberalismo, de acordo com as teorias dos estudiosos da Escola Austríaca, são o enfraquecimento do Estado e a diminuição drástica da participação estatal na economia. Os teóricos neoliberais defendem a mínima cobrança de impostos e a privatização dos serviços públicos.

A doutrina neoliberal prega a menor participação possível do Estado na economia, dando preferência aos setores privados.

A doutrina neoliberal prega a menor participação possível do Estado na economia, dando preferência aos setores privados.

Um esboço do plano neoliberal deu-se com as 10 regras do Consenso de Washington, que propôs uma cartilha básica que as economias neoliberais (em especial as economias em desenvolvimento que quisessem aderir à ajuda oferecida pelo FMI e pelo Banco Mundial) deveriam seguir. Veja a seguir as 10 regras do Consenso de Washington que delineiam as características do neoliberalismo.

Disciplina fiscal: o estabelecimento de um teto de gastos públicos, o que, na prática, reduz ou limita os gastos com serviços básicos.

Redução dos gastos públicos: deve contar com a disciplina fiscal e com outras medidas, como a privatização dos serviços públicos.

Reforma tributária: reformular o modo de cobrar-se impostos. Em geral, o que o Consenso de Washington defende é a menor taxação de impostos possível.

Juros de mercado: controlar os juros para que a inflação não cresça.

Câmbio de mercado: operar trocas de mercado no mundo realizando importações e exportações de produto. Isso pode ser, em alguns casos, ruim para a economia local e para os pequenos e médios empresários.

Abertura comercial: liberar o comércio com outros países não colocando entraves ideológicos ou políticos que dificultem as relações comerciais exteriores.

Investimento estrangeiro direto: abrir filiais de empresas estrangeiras no país em desenvolvimento.

Privatização de empresas estatais: privatizar todos os serviços que forem possíveis de privatização, ou seja, entregá-los à iniciativa privada. No Brasil, tivemos experiências de privatização escandalosas no governo de Fernando Henrique Cardoso, porque nele as nossas empresas estatais foram vendidas a preços muito baixos.

Desregulamentação (flexibilização de leis econômicas e trabalhistas): flexibilização das leis que regulamentam a economia, o que significa diminuição da participação do Estado na economia, e das leis trabalhistas, o que significa menos direitos para os trabalhadores.

Direito à propriedade intelectual: garantir aos autores de uma obra intelectual, científica, filosófica ou artística o direito de receber pela reprodução daquela obra.

Contexto histórico

O liberalismo econômico (também chamado de liberalismo clássico) foi uma doutrina econômica e política que surgiu no século XVIII e consolidou-se no século XIX como maneira de atender aos anseios da burguesia de expandir a industrialização. Nesse momento, houve uma defesa da não interferência do Estado na economia para que esta fosse regulada por si mesma e pudesse crescer.

Na teoria, os liberais defendiam que o liberalismo era a única saída viável para beneficiar a todos (mais ricos e mais pobres), pois essa doutrina permitiria o crescimento econômico e a expansão industrial, fazendo gerar mais emprego e renda. Na prática, o abismo social existente entre a burguesia e proletariado aumentou drasticamente e a qualidade de vida das camadas mais pobres da população piorou.

No fim do século XIX, a situação da classe trabalhadora era extremamente precária. Sem limites de jornadas de trabalho, sem previdência, sem férias remuneradas, sem descanso remunerado semanal e sem qualquer direito (inclusive a um salário mínimo), a burguesia era quem decidia as situações de contratação dos funcionários. No início do século XX, as organizações sindicais começaram a multiplicar-se e lutar cada vez mais pela conquista de direitos.