O EIA e o RIMA foram construídos para subsidiar o processo de licenciamento am biental do Projeto Pedra Branca, junto ao órgão ambiental competente, nesse caso

a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS-PA, e outras  partes interessadas como a população local, para que possam avaliar a viabilidade  do projeto e conhecer as principais alterações, positivas e negativas, que ele deverá  causar no ambiente, na sociedade e na economia da região.