O Supremo Tribunal Federal tomou conhecimento da ação em...

Marialouca
há 3 anos
Biologia
86

O Supremo Tribunal Federal tomou conhecimento da ação em s

ede recursal e, em votação apertada, houve empate entre os ministros sobre a responsabilidade dos réus nos fatos narrados. Assim, metade dos Ministros se posicionaram pela absolvição dos réus e a outra metade pela absolvição.

Considerando o caso concreto, através de uma análise principiológica, deverão os réus serem absolvidos ou condenados?

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