Question

Referente a outorga de direitos de uso de recursos hídricos na lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. institui

a política nacional de recursos hídricos, e do o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. estão sujeitos a outorga pelo poder público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:

( ) derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
( ) extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
( ) lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
( ) aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
( ) outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.
( ) aproveitamento de água da chuva.
indique v se verdadeiro e f se falso:
escolha uma:
a. v – f - v - v – f.
b. v - v - f - f – f.
c. v - v - v - v – f.
d. v - v - f - v – f.
e. v - f - f - v – f.