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Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e...

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Anorma “oshas 18001” a. é uma norma internacional de avaliação da responsabilidade social e parte do princípio que as empresas devem cumprir...

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Osurgimento das cidades, a invenção e domínio da escrita e o advento do comércio são alguns dos fatores históricos que podemos apontar como...

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Com base na questão aqui discutida apresente seu posicionamento opinando e fundamentando-se você é a favor ou contra dessa exigência do icms na...

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De acordo com as diversas classificações das constituições, assinale a alternativa que NÃO se mostra compatível com a atual Constituição...

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Vida vida que amor brincadeira, vera Eles amaram de qualquer maneira, vera Qualquer maneira de amor vale a pena Qualquer maneira de amor vale...

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Práticas consuetudinárias, também conhecidas como costumes, formam uma fonte de Direito, considerada direta. Trata-se de “uma norma que deriva de...

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Correspondência do agente da economia com o componente do PIB.

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Afrodite foi denunciada pelo crime de infanticídio. Após a instrução criminal, ante a constatação de que Afrodite era, ao tempo do crime,...

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Sobre a ordem de vocação hereditária, explique como fica a sucessão legítima do cônjuge em concorrência com o descendente, se casado no regime...

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Marque a opção que contêm fontes do direito. doutrinas, artigos e jurisprudências. a) princípios, artigos e sentenças. b) doutrinas,...

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Oconhecimento da sexologia criminal sobressalta a importância da perícia como meio de prova para o deslinde de crimes contra a dignidade...

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