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São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de...

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Um acordo coletivo de trabalho é um documento trabalhista

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Uma das críticas em torno do terceiro setor se refere ao fato dele substituir o estado na oferta de serviços essenciais tais como: saúde e...

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Crimes omissivos próprios? me ajudeeem por favor!

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Água poluída mata mais que câncer de mama doenças provocadas pela falta de saneamento resultam em 800 mil óbitos de mulheres por ano. aids...

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Outorgante e outorgado qual a diferença? me ajudeeem por favor!

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4) As constituições sempre serão: a) Responsáveis pela criação e estruturação do Estado. b) Rígidas. c) Um conjunto de normas fundamentais,...

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As convenções coletivas de trabalho: Cuidam exclusivamente de reajustes e aumentos salariais; Nunca podem criar para os trabalhadores condições...

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Como é chamado o agente econômico que necessita de bens e serviços para satisfazer às suas necessidades:

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Art. 1.o do CPC dispõe que “o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos...

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Procurar o voto de qualquer ministro em que apareça o principio da irretroatividade ou principio da ultratividade da lei como um dos fundamentos para...

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Assinale a alternativa que completa a frase: "Segundo o Código Civil Brasileiro, são direitos reais, EXCETO." Escolha uma: a. A anticrese b....

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